O Seguro DPVAT, sigla para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, é uma modalidade de seguro obrigatório no Brasil. Ele opera de maneira relativamente simples: todos os proprietários de veículos automotores são obrigados a pagar anualmente este seguro, juntamente com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Esse seguro tem como objetivo garantir assistência às vítimas de acidentes nas vias brasileiras.
O pagamento do Seguro DPVAT é parte integrante do processo de licenciamento do veículo, sendo obrigatório para que o veículo possa circular legalmente. A arrecadação desse seguro é destinada principalmente para cobrir despesas médicas e indenizações às vítimas de acidentes de trânsito, independentemente de quem seja o culpado.
É importante destacar que o Seguro DPVAT não é um seguro de responsabilidade civil, como muitos outros seguros de veículos. Ele é um seguro de caráter social, visando amparar financeiramente as vítimas de acidentes de trânsito e suas famílias em casos de morte ou invalidez permanente, bem como custear despesas médicas e hospitalares.
Portanto, quem paga o Seguro DPVAT são os proprietários de veículos automotores, como parte de suas obrigações legais e como forma de garantir um suporte financeiro mínimo às vítimas de acidentes de trânsito no Brasil.
(Resposta: Os proprietários de veículos automotores são os responsáveis por pagar o seguro DPVAT.)