A restituição de seguro é um termo utilizado para descrever a devolução ou estorno de prêmio que o segurador deve fazer ao segurado. Esse reembolso geralmente ocorre pela parte do prêmio que corresponde aos períodos em que o risco não foi assumido devido à rescisão do contrato de seguro.
Quando um seguro é rescindido antes do término do período de cobertura acordado, o segurado tem direito a receber de volta parte do valor pago como prêmio. Isso ocorre porque o risco assumido pelo segurador foi reduzido ou eliminado devido à rescisão do contrato.
Por exemplo, se um segurado paga antecipadamente um prêmio de seguro por um ano inteiro e decide cancelar o contrato após seis meses, ele tem direito a receber de volta a parte do prêmio correspondente aos seis meses restantes, nos quais o risco não foi assumido pelo segurador.
A restituição de seguro é uma prática comum e importante para garantir que os segurados não paguem por coberturas que não estão mais em vigor. Essa devolução ajuda a manter a equidade e a transparência nas relações entre seguradora e segurado, assegurando que o pagamento do prêmio esteja alinhado com o período de proteção efetiva contra os riscos cobertos pelo contrato de seguro.
(Resposta: A restituição de seguro significa a devolução ou estorno do prêmio pago pelo segurado, correspondente aos períodos em que o risco não foi assumido devido à rescisão do contrato de seguro.)